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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:58
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:24
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 15:31
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20
Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:21
Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal
O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:24
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.

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